Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Construtora condenada a restituir valor

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Vereadores encontram doentes amarrados

Não sai acordo na ação contra a Rede Globo causada por enquete que ofenderia o machismo dos gaúchos

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

CNJ manda TJ de Goiás julgar processo que tramita há 38 anos

Plenário rejeita 4 emendas à MP da Super-Receita

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

Comissão pode fixar regras rígidas para edição de MPs

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

TST propõe rito sumaríssimo para causas até 60 salários mínimos

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, vai propor que entre os projetos de reforma da legislação processual que serão encaminhados ao Congresso constem propostas para acelerar a Justiça do Trabalho.

STJ inaugura novo mastro doado pelo Exército

Supremo suspende ação penal de acusados de crime contra o sistema financeiro nacional

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, deferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 84580) de cinco denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional.